O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para empreendimentos com potencial de geração de impactos, cuja responsabilidade pelo licenciamento é da União (por meio do IBAMA) e com delegação de competência aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS) e mais recentemente aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Licenciar um empreendimento significa vencer diversas etapas junto ao órgão licenciador responsável, às quais demandam diversas categorias de profissionais habilitados para darem as respostas necessárias para que seu negócio obtenha as licenças ambientais devidas.